Termos e Condições

Bem-vindo aos Termos e Condições do universo Pixel Pets: Amigos Digitais. Assim como todo reino tem suas leis e códigos de conduta, este documento estabelece as regras que governam sua jornada através de nossos domínios digitais. Ao atravessar nossos portais, você concorda em respeitar estes princípios, garantindo uma experiência harmoniosa para todos os aventureiros.

O Contrato do Viajante

Ao acessar ou utilizar o Pixel Pets: Amigos Digitais, você está firmando um acordo mágico conosco, os guardiões deste reino digital. Este acordo constitui a totalidade do entendimento entre viajante e reino, substituindo quaisquer comunicações ou propostas anteriores, sejam eletrônicas, orais ou escritas.

Entendemos que pergaminhos longos podem ser cansativos, mas recomendamos fortemente que leia este documento na íntegra. Como todo bom explorador sabe, conhecer as regras da terra é o primeiro passo para uma jornada segura e agradável.

Elegibilidade para a Jornada

Nosso reino digital foi projetado para aventureiros adultos com 18 anos ou mais. Ao utilizar nossos serviços, você confirma que atende a este requisito de idade. Se descobrirmos que um viajante menor de idade acessou nosso reino sem permissão, reservamo-nos o direito de encerrar sua conta e bloquear seu acesso.

Concessão de Licença

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar nosso reino digital apenas para fins de entretenimento pessoal. Esta licença é como um pergaminho de passagem que permite sua entrada em nossas terras, mas com certas condições:

  • Você não pode transferir seus direitos de acesso a outros viajantes.
  • Você não pode usar nosso reino para fins comerciais sem autorização expressa.
  • Você não pode modificar, adaptar ou hackear nosso código fonte.
  • Você não pode tentar extrair o código-fonte do nosso jogo ou site.
  • Você não pode criar obras derivadas baseadas em nosso conteúdo sem permissão.

Conduta do Aventureiro

Como em qualquer sociedade, há comportamentos que não são aceitáveis em nosso reino. Ao utilizar Pixel Pets, você concorda em não:

  • Utilizar nosso reino para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes termos.
  • Enviar ou transmitir conteúdo ofensivo, abusivo, difamatório ou de alguma forma questionável.
  • Assediar, intimidar ou ameaçar outros viajantes.
  • Tentar acessar contas de outros usuários ou áreas restritas do sistema.
  • Disseminar malware, vírus ou códigos maliciosos.
  • Interromper ou interferir na segurança ou funcionalidade do serviço.
  • Coletar informações de outros usuários sem seu consentimento.

Violações destas regras podem resultar em ações disciplinares, desde advertências até banimento permanente de nosso reino, dependendo da gravidade da infração.

Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todos os elementos que compõem nosso reino - desde o código que sustenta nossas estruturas até as cores que adornam nossos cenários - são propriedade intelectual protegida. Isso inclui, mas não se limita a:

  • Gráficos, personagens e designs visuais
  • Músicas, efeitos sonoros e composições
  • Textos, histórias e diálogos
  • Código-fonte e estrutura do jogo
  • Logotipos, marcas e identidade visual

Ao utilizar nosso serviço, você reconhece e respeita estes direitos de propriedade, como um visitante que admira um tesouro sem tentar reivindicá-lo como seu.

Modificações nos Reinos Digitais

Assim como um reino vivo que evolui com o tempo, reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer aspecto de nossos serviços a qualquer momento. Isso pode incluir:

  • Adição de novos territórios ou recursos
  • Remoção de características obsoletas
  • Alterações em mecânicas de jogo ou interface
  • Atualizações técnicas e de segurança

Faremos esforços razoáveis para notificar sobre mudanças significativas, mas como um viajante prudente, recomendamos visitar regularmente este documento para manter-se informado.

Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para manter nosso reino funcionando perfeitamente, não podemos garantir que será sempre livre de imperfeições. Fornecemos nossos serviços "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo.

Não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Como um viajante aceita os riscos naturais de uma jornada, você reconhece que o uso de nosso reino digital é por sua conta e risco.

Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal, sem consideração a conflitos de princípios legais. Quaisquer disputas relacionadas a estes termos ou ao uso de nossos serviços serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

Alterações nos Termos

Assim como as leis de um reino podem evoluir com o tempo, podemos atualizar estes termos ocasionalmente. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos revisados. Seu uso continuado de nossos serviços após tais alterações constitui concordância com os novos termos.

Última atualização: 08 de Março, 2025

Ao embarcar nesta aventura digital, você não apenas descobre novos mundos, mas também se compromete a ser um viajante responsável e respeitoso. Agradecemos por fazer parte de nossa comunidade e desejamos-lhe uma jornada inesquecível através de nossos reinos de pixels!